Makérli Syrozinski - Consultoria

                                                                                                           

Bilingue  Français  -  Portugais                  

Escritório atualizado e em constante aperfeiçoamento, acompanhando de perto a jurisprudencia internacional; 

Preparado para à prestação de serviços jurídicos preventivo e consultivo;

Acompanhamento de processos administrativos e demanda de documentos junto à embaixadas, consulados, Universidades e outros (França);

Pesquisas jurídicas junto às principais bibliotecas universitárias (incluindo Sorbonne), destinadas à encabeçar trabalhos, monografias e petições de alto nivel;

Pesquisas em jurisprudências e doutrinas atualizadas inclusive junto à Corte Europeana dos Direitos do Homem;

Disponibilização de assistência para demanda e acompanhamento de visitas à Corte Europeana dos Direitos do Homem, localizada em Estrasburgo;

Protocolo e acompanhamento de processos de sucessão na França;

No Brasil, sucessão inclusive à nivel contencioso, diretamente ou através de escritórios correspondentes;

As fotos acima : Château de Charles Luis de Secondat (1689 – 1755), Barao de La Brède e de Montesquieu, Bordeaux.

http://www.chateaulabrede.com/index.php?id=11

                                                                

JERONIMO MENDES - Conheça esse site :

http://www.jeronimos.com.br

De profissional para profissional :

 

 

 

 

"Aqui você encontra uma série de artigos, dicas, crônicas, relatórios estatísticos e informações diversas sobre o mundo do empreendedorismo, um assunto apaixonante que ganha cada dia mais adeptos ao redor do mundo.

O Brasil está entre os países mais empreendedores do mundo, mas há muito que fazer. A taxa de iniciativa empreendedora no país está relacionada com o nível de emprego formal e informal, ou seja, quanto maior o nível de emprego formal, menor a taxa de empreendedorismo e quanto menor o nível de emprego formal, maior a chance de alguém se arriscar no mundo do trabalho informa, por conta própria".

 

Jeronimo MENDES (Administrador, Consultor, Escritor, Palestrante, Professor, Mestre em Organizações e Desenvolv. Local).

Algumas publicaçoes :

 

 

 

"Vous allez trouver de renseignements très importants pour entreprendre au Brésil."

Consulado do Brasil em Paris.

 

link :

http://www.bresil.org/index.php?option=com_content&ta...

Documentos para Estrangeiros

Conheça seus direitos, tire suas duvidas, informe-se !

http://vosdroits.service-public.fr/particuliers/N373.xhtm...

Corte Europeana dos Direitos do Homem

Corte Europeana dos Direitos do Homem

 

La Cour européenne des Droits de l’Homme

Est une juridiction internationale siégeant à Strasbourg.

Elle est composée d’un nombre de juges égal à celui des Etats membres du Conseil de L’Europe* ayant ratifié la Convention de Sauvegarde des Droits de l’Homme et des Libertés fondamentales.

Ils sont aujourd’hui au nombre de quarante-cinq.

Les juges siègent à la Cour à titre individuel et ne représentent aucun État.

La Cour, dans le traitement des requêtes, est assistée par un greffe composé essentiellement de juristes provenant de tous les Etats membres (aussi appelés «référendaires»).

Ceux-ci, entièrement indépendants de leur pays d’origine, ne représentent ni les requérants ni les États.

* Le Conseil de l'Europe

Le Conseil de l’Europe est la plus ancienne des organisations européennes à but politique créées à la fin de la Deuxième Guerre mondiale. L’acte fondateur de l’organisation, le Statut du Conseil de l’Europe, est signé à Londres le 5 mai 1949. D’après le préambule, ses membres visent à consolider la paix fondée sur la justice et la coopération internationale, à sauvegarder les principes de la liberté, de la démocratie et de la prééminence du droit et à favoriser le progrès social et économique.

Doté de deux organes, une assemblée consultative et un comité des ministres, la structure et les compétences du Conseil de l'Europe sont le fruit d’un compromis entre le courant fédéraliste continental, partisan d’un modèle d’intégration européenne, et le courant unioniste, soucieux de la souveraineté des États et préférant un modèle de simple coopération intergouvernementale.

Acompanhamento para visitas (individual e coletivo)- escrever para : [e-mail]

Pays de l'Union européenne

Pays de l'Union européenne et de l'Espace économique européen (EEE)

Depuis le 1er mai 2004, les Etats membres de l'Union européenne sont les suivants :  Allemagne, Autriche, Belgique, Chypre, Danemark, Espagne, Estonie, Finlande, France, Grèce, Hongrie, Irlande, Italie, Lettonie, Lituanie, Luxembourg, Malte, Pays-Bas, Pologne, Portugal, République tchèque, Royaume-Uni, Slovaquie, Slovénie, Suède.  Pays de l'Espace économique européen (EEE) :  Etats membres de l'Union européenne  et Islande, Liechtenstein, Norvège.

Convention de Schengen

Les Accords de Schengen sur la libre circulation des personnes ont été conclu entre l'Allemagne, le Bénélux et la France le 14 juin 1985.    La Convention d'application de ces accords a été signée dans un premier temps par ces 5 pays (19 juin 90), pour entrer en vigueur en 1995. Ces derniers ont été rejoints par l'Italie (27 novembre 90), l'Espagne et le Portugal (25 juin 91), la Grèce (6 novembre 92), l'Autriche (28 avril 95) puis par le Danemark, la Finlande et la Suède (19 décembre 96).  L'acquis de Schengen a été intégré au sein de l'UE le 1er mai 1999.

les scénarios qui attendent la Terre d'ici à la fin du siècle...

     

http://www.greenpeace.org/france/

http://www.ledeveloppementdurable.fr/

http://www.fondation-nicolas-hulot.org/

http://www.liensutiles.org/envirt.htm

http://www.wwf.fr/

http://www.notre-planete.info/ecologie/

Protéger l’environnement, c’est de la responsabilité de chacun.       

• Economiser l’eau et traiter ses effluents
• Réduire la quantité de ses déchets et les valoriser
• Prévenir les risques
• Réduire ses consommations d’énergie

 

NOSSA AMAZONIA !

SHOW DO EX-MINISTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO NOS EUA   Merece ser lido !

Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador CRISTÓVAM BUARQUE, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia...

O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que
esperava a resposta de um Humanista e não de um brasileiro.
Esta foi a resposta do Sr.Cristóvam Buarque:

"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.

"Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.

"Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto aAmazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.

"Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado.

Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.

Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais.

Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.

"Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.

Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano.

Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.

Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre.

Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

"Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA.

Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada.

Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade.

Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.

"Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA.

Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

"Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.

Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram,
como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.

Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo.

Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa.

"Só nossa!"

"Pegada Ecologica" (aussi en français)

Alguma vez pensou na quantidade de Natureza necessária para manter o seu estilo de vida? Já imaginou avaliar o impacto no Planeta das suas opções no dia-a-dia, daquilo que consome e dos resíduos que gera? Com este questionário ficará a conhecer esse impacto.

Este Teste calcula a sua Pegada Ecológica fazendo uma estimativa da quantidade de recursos necessária para produzir os bens e serviços que consome e absorver os resíduos que produz.

ATENÇÃO! O RESULTADO DESTE QUESTIONÁRIO PODERÁ SURPREENDÊ-L@. CERTAMENTE VAI DAR-LHE QUE PENSAR.

http://www.pegadaecologica.siteonline.com.br/

Agir en groupe, en faveur de l'environnement !

 

Un geste pour la planète
    

En adoptant certains gestes quotidiens, nous contribuons

à réduire les impacts des activités humaines sur la

planète, alors faites le bon geste !

Source: http://www.planete-nature.org/geste/gestes.php

Os transgênicos.

 

Matéria de :

Cesar Paes Leme que vale a pena ler na integra !

http://www.superviadigital.com.br/obldv/art39tg.htm

 

Amigos do MANOEL RIBAS

http://www.mgiw3.com.br/mribas/

                                        MR  encontro de ex-alunos   

                                Estrada Harmonia-Lagoa, inverno.

 

"Viver integralmente, do modo
mais completo possível, ser feliz,
e voltar a ser feliz: esse é o
verdadeiro fim, o objetivo da vida."

Recebi de minha professora do primario : Obrigada Jaerte, tuas mensagens sao lindas !

La Femme au Brésil

La Femme au Brésil

 Un des rapports du Conseil National des Droits de la Femme établi au Brésil dans la capitale Brasilia, se terminait sur ces quelques mots : "Il est certain que le Brésil, par la mise en place d'une politique cohérente de combat contre la discrimination des femmes, est en train de perfectionner sa démocratie en corrigeant la grave distorsion créée par l'invisibilité des femmes, entrant définitivement dans la modernité."...

Invisibles les Brésiliennes ? Oui, effectivement, invisibles devant certains droits de la personne humaine, certains droits civils, invisibles parce qu'elles ont été privées de leur voix, de leurs cris de souffrance, méprisées dans leur véritable identité durant des siècles sous le couvert de valeurs féminines discriminatoires. Invisibles aussi parce qu'il y a cinq siècles, les premiers européens ont découvert des "indigènes" ravissantes dont ils ont su "se satisfaire" discrètement et dont la culture, alors détournée, s'est répandue à travers le monde. Le mythe de la femme brésilienne, fantasme silencieux et docile, torride et violent parfois, entre plumes, fêtes et plaisirs sexuels, a fait le tour du monde, vantée par des brochures touristiques aux images sans équivoque. Invisibles parce que l'on a réussi à créer un stéréotype de la femme brésilienne sur le plan national comme sur le plan international. Et c'est bien de cette tradition-là dont le Brésil essaie de se séparer au fur et à mesure que ses 26 états fédéraux tentent de se diriger vers une véritable démocratie où le rôle civil et l'image de la femme seraient totalement réhabilités et valorisés.

Pour l'heure, nous en sommes encore à fouler un chemin bordé de bonnes intentions mais parsemé d'embûches. Depuis les années quatre-vingt, le Brésil a ratifié un nombre non négligeable de conventions et de traités relatifs aux droits humains et plus particulièrement aux droits des femmes. Il a lancé, à intervalles réguliers, des programmes de prévention et d'éducation pour combattre la violence domestique et sexuelle. Il a tenu des plates-formes stratégiques pour promouvoir l'égalité entre hommes et femmes sur le plan social et économique.

Mais pour comprendre et essayer d'apprécier avec justesse la démarche politique du Brésil, il suffit de se pencher sur la dernière réforme du code civil qui a eu lieu en août 2001, après plus de 26 ans de débat. En effet, le congrès brésilien vient d'approuver un nouveau code civil qui élimine les archaïsmes du vieux code datant de 1916 en reconnaissant, notamment, aux femmes les mêmes droits qu'aux hommes. Des points entiers, délibérément discriminatoires à l'égard des femmes, ont été supprimés. Par exemple, un homme ne peut plus annuler son mariage s'il constate que sa "fraîche" épouse n'est plus vierge ! De même, "le pouvoir souverain du père dans les décisions de famille" a été remplacé par "le pouvoir de la famille" permettant ainsi à la femme d'exprimer son avis. Désormais, un père n'a plus seul le pouvoir de déshériter sa fille s'il l'estime malhonnête. En outre, des flexibilités pour l'homme et pour la femme ont équilibré les lois régissant le mariage. L'homme a désormais le droit de prendre le nom de sa femme en l'épousant et peut, en cas de séparation, avoir la garde des enfants, ce qui lui était majoritairement refusé auparavant. Ainsi, le nouveau code tente d'instaurer, de manière législative, l'équilibre entre hommes et femmes. Le ministre brésilien de la justice, José Gregori s'est empressé de souligner le grand pas constitutionnel que cette démarche représentait, reconnaissant aussi que l'ancien code civil était "une loi aussi robuste qu'une cathédrale", impossible à modifier facilement. Cependant, certains juristes ne cachent pas leur scepticisme en qualifiant ce nouveau code de "né déjà vieux" argumentant sur le fait que compte tenu de la lenteur du processus législatif, il sera toujours "hors de la réalité des préoccupations". Pour calmer la polémique, un autre avocat a réconcilié les esprits en déclarant que "le nouveau code n'apporte pas de grandes nouveautés mais modifie des lois extravagantes".

Mais cela ne suffit pas bien entendu, car les lois extravagantes, mêmes si elles ne figurent plus dans le code du parfait comportement discriminatoire à l'égard des femmes, sont toujours en vigueur dans la rue et dans l'existence des Brésiliennes. La violence domestique et sexuelle frappe toujours un nombre considérable de filles et de femmes au foyer : la maison est le lieu où se déroulent les pires exactions qui peuvent aller jusqu'au crime. Les infrastructures restent insuffisamment efficaces pour porter secours aux victimes d'abus et d'agressions familiales. Les refuges sont parfois mal équipés et mal organisés. La justice reste encore clémente pour des hommes qui arrivent à justifier un acte répressif envers leur épouse, en cas d'infidélité par exemple. Ainsi, à l'instar des pays comme le Pakistan ou la Jordanie, connus pour leur tradition hautement discriminatoire à l'égard des femmes, on arrive à recenser au Brésil quelques crimes d'honneur. L'image de la femme brésilienne qui attise la ferveur des hommes fait d'elle la seule et unique fautive aux yeux de la coutume séculaire et trop souvent aussi, de la justice populaire et instituée. Une femme parvient donc à être responsable du viol qu'elle subit.

Les ONG, qui travaillent en collaboration avec le Conseil National des Droits des Femmes, tentent de faire disparaître graduellement les attributs représentatifs de la sexualité relatifs à l'image de la femme brésilienne. La tâche n'est pas simple, d'autant que le Brésil offre un marché de l'exploitation sexuelle en pleine expansion à son pays et au monde entier par l'intermédiaire de trafics internationaux. Ainsi, la relation étroite qui existe entre l'exploitation économique et sexuelle verrouille souvent les issues législatives et judiciaires qui pourraient être initiées à ce sujet en matière de protection de la liberté et de l'intégrité des filles, parfois à peine âgées de 12 ans.

Mais l'exploitation économique ne s'arrête pas là. Le traitement des salaires dans les entreprises reste défavorable pour les femmes. Si elles sont de race noire, la disparité est encore plus dramatique, leur imposant le tiers du revenu mensuel d'un homme pour une qualification et un poste identique. Compte tenu du fait qu'aujourd'hui, une famille brésilienne sur quatre dépend des seuls revenus de la mère, ces foyers monoparentaux féminins se trouvent parmi les plus pauvres et les plus vulnérables du Brésil quant à l'exploitation parallèle dont la mère et les filles peuvent faire l'objet. Le travail de réhabilitation de la femme au Brésil est colossal, empreint de la culture archaïque patriarcale de plusieurs siècles d'exploitation.
Le gouvernement s'efforce de trouver des solutions aux droits des femmes pendant que des dizaines de personnes meurent chaque jour, chaque mois, sous les balles et la torture des "escadrons de la mort" qui sillonnent les rues pour "nettoyer" le pays des opposants au régime, des pauvres "trop voyants", de la jeunesse en révolte contre la pauvreté et un pouvoir qui ne parvient pas à leur offrir un quelconque avenir. Des camps de torture dans l'enceinte des postes de police viennent ajouter leur lot de souffrance et de crimes avec l'aval "post mortem" des autorités dans un pays où la police, militarisée, échappe souvent, volontairement ou non, au contrôle de la république et de sa justice. Ne nous y trompons pas, le Brésil n'est pas apte, à l'heure actuelle, de brandir l'image, même naissante, d'une démocratie moderne. Celle-ci a la même odeur que ces démocraties dictatoriales issues de certains pays d'Afrique ou d'Asie : ceux qui se battent pour le respect des droits humains et de leurs droits civiques élémentaires sont assassinés et leurs bourreaux disculpés des crimes et des massacres dont ils sont responsables.

Pour que le Brésil puisse sortir véritablement et sincèrement de cette ornière où s'entassent, chaque jour un peu plus, les cadavres de ceux qui tentent de se rendre "visiblement humains", il lui faut reconnaître et promouvoir sans relâche celles qui sont capables de donner la vie au milieu même des tombes.
Car s'il est une chose à soigner dans la société brésilienne, ce n'est pas l'invisibilité illusoire des femmes mais bien la déficience visuelle de ceux qui se sont rendu aveugles par la négativité de leurs choix et de leurs actes criminels à leur égard. Qu'ils recouvrent la vue et ils verront la lumière...

Source : ONU, US dept, ONG "CEPIA" Brésil, AFP, TPI-DE, CNDM Brésil

La Femme en France

La Femme en France

Au moment même où la France est condamnée par la Cour Européenne des Droits de l'Homme pour torture pratiquée par des policiers sur un détenu, il me semblait intéressant d'aborder, parallèlement, la condition de la femme...

Malgré tout ce que peut représenter la France dans l'esprit des habitants d'autres pays du monde (pays des droits sociaux, des droits de l'homme, de l'art de vivre, panthéon de la gastronomie, de la mode...), la réalité que vivent des milliers de femmes françaises est loin de confirmer une image aussi valorisante. En effet, la violence domestique se manifeste dans bon nombre de foyers. Une violence due au machisme, à la domination des hommes dans la société et à l'alcoolisme.

Ainsi, en France, l'alcoolisme est un facteur déterminant qui intervient dans de nombreux problèmes sociaux, depuis ceux surgissant sur les lieux de travail jusqu'aux crimes (agressions, viols, violence domestique...). Mais les statistiques à ce sujet font défaut car, en France, la vie privée fait l'objet d'une chasse bien gardée. Il est, alors, très difficile d'établir les données exactes des violences diverses dont sont victimes les femmes. Nous ne sommes informés que partiellement de certains drames qui se déroulent sur le sol français.

Ainsi, même si des mesures législatives sont mises en place pour prévenir la discrimination contre les femmes en France, le harcèlement sexuel, certains trafics de femmes - et parfois de mineures - venant d'Afrique ou encore l'esclavage font partie de cas recensés d'atteinte à l'intégrité de la femme. C'est en ce qui concerne l'immigration que la France a toujours été ambiguë dans ses prises de position et dans le vote de certaines lois. Des querelles politiques sur les questions de souveraineté nationale, de chômage ou d'économie ont favorisé, dans de nombreux cas, les violations des droits humains sur le territoire français, notamment en ne permettant pas aux femmes immigrées de bénéficier de certaines lois françaises garantissant leurs droits élémentaires.

Il est vrai que la conscience des dirigeants et des hommes en général évolue, donnant lieu à l'adoption de nouvelles lois en faveur des femmes et pour promouvoir une certaine égalité entre eux dans les différents secteurs de la société française, mais la réalité ne reflète toujours pas cet engagement de manière suffisante. Le salaire des femmes est toujours inférieur à celui des hommes ainsi que le nombre de femmes au chomage plus important que leurs congénères masculins. Par ailleurs, leur représentation en politique est encore faible et la parité est loin d'être atteinte !

S'agissant de l'univers carcéral et, particulièrement, en ce qui concerne les règles pénitentiaires, certaines détenues demandent toujours l'abolition de la fouille intégrale après la "phase parloir" car ces pratiques portent atteinte à leur dignité.

Lorsque l'on voit la vitesse ridiculement faible à laquelle les femmes acquièrent de nouveaux droits, de nouveaux statuts - par rapport à ce qui pourrait être fait concrètement dans le pays dit de "la liberté" ou tout simplement comparés à ceux des hommes, immuables - nous ne pouvons qu'attirer l'attention sur les manques en ce domaine.

La condition de la femme s'améliore, mais au bon vouloir de ces messieurs qui décident toujours de leur sort et de leur avenir. C'est dire si les esprits sont encore obtus, vues les démarches et la volonté que les femmes ont dû fournir pour obtenir quelques lois que l'on pourrait qualifier parfois de misérables...

Quand les femmes françaises seront traitées avec un respect total de leur personne, lorsqu'elles pourront, à égalité absolue avec les hommes, décider de leurs droits, lorsqu'elles auront tout simplement perdu le statut discriminatoire de "sexe faible", alors oui, la France sera le pays des droits humains… Pas avant !

Source : www.mire.net, www.ccem-antislavery.org, ctizens.eu.int, usdept
Photo : www.corbis.com

La Femme en Bolivie

La Femme en Bolivie

La Bolivie avait signé, dès 1989, la convention contre toutes formes de discrimination à l'égard des femmes. Elle était aussi le premier pays latino-américain à signer la convention interaméricaine pour prévenir et éliminer la violence...

Malgré cette bonne volonté, le gouvernement a, encore à l'heure actuelle, beaucoup de mal à faire appliquer cette convention au sein des foyers. Oui, en Bolivie aussi, la forme de violence la plus répandue est conjugale. Et la réalité est bien plus dure que nous ne pourrions l'imaginer : menace de mort à la dynamite, à la barre de fer, à la hache, toutes sortes de sévices qui ne nous font plus parler de violence familiale mais bien de torture. La violence sexuelle est, elle aussi, au premier plan : rapports sexuels forcés qui deviennent des viols à part entière. Les femmes victimes se cachent et ont peur de parler par honte et par crainte de représailles...

Ainsi, cette discrimination non endiguée participe à les maintenir en marge de la vie civile, à freiner le développement économique et social et, surtout, à anéantir le chemin de leur propre épanouissement : la violence conjugale enferme une bonne partie des femmes boliviennes dans l'unique préoccupation de protéger leur vie et celle de leurs enfants. Les maris violents sont aussi ceux qui leur interdisent de travailler parce que l'autonomie qu'elles pourraient acquérir par ce biais affaiblirait leur pouvoir, leur domination.

Ainsi, les femmes violentées recherchent plutôt l'isolement avec, bien souvent, des séquelles psychiques et physiques graves non soignées : plaies profondes, contusions multiples, traumatismes aux organes sexuels...

Les femmes boliviennes ont besoin de découvrir leur identité, de jouir de leur liberté. Car, c'est à travers l'épanouissement de ces femmes, en regard du respect de la dignité des personnes humaines, que l'on fera disparaître l'obstacle majeur au développement social de la Bolivie (reconnu comme l'un des pays les plus corrompus de la planète)...

Sources : www.ceci.ca
Photo : Thomas Sjoerup (http://hotel.agora.dk/users/thomas.sjoerup/)

La Femme en Iran

En 1998, le conseil supérieur de la révolution culturelle en Iran, sous la présidence de M. Muhammad Khatami, a examiné le rapport soumis par la commission d'étude de l'adhésion de l'Iran à la Convention pour l'élimination de toutes formes de discrimination contre les femmes. Il a été décidé que la République islamique n'adhèrerait pas à la convention…

Cette décision nous renseigne sur les réelles intentions des dirigeants iraniens en ce qui concerne l'évolution de la condition de la femme dans leur pays. En effet, si nous pouvons lire, par-ci, par-là, que le parlement, sous l'impulsion du président Kathami, a présenté et adopté de nouvelles lois en faveur des femmes iraniennes, la volonté de les appliquer est inexistante. Surtout si, parallèlement, d'autres lois viennent accroître la discrimination à d'autres niveaux de la vie sociale.

Je ne parle pas du port du voile obligatoire, institution religieuse renforcée par le nouveau "plan de développement de la culture de la chasteté" et qui rend passible de plus importantes représailles les femmes qui manqueraient à cette loi. Les peines encourues sont la détention et la punition par flagellation, dont le nombre de coups de fouet est laissé à la discrétion du gardien de police qui aura jugé du mauvais comportement de la femme ou de sa tenue vestimentaire négligée.

En fait, le système tolère fréquemment la discrimination à l'égard des femmes et même certains membres de la classe dirigeante incitent à la violence en cautionnant cette forme de conduite discriminatoire ou tout au moins en ne la pénalisant jamais.

La discrimination contre les femmes en Iran se rencontre un peu partout dans les différentes classes de la société. Outre le fait qu'elles n'ont pas la même facilité d'accès à l'éducation et la scolarisation que les garçons, leur admission dans un hôpital pour recevoir des soins est problématique. Ainsi, le parlement iranien a adopté une loi sur "l'islamisation" des services médicaux qui ouvre notamment la voie à une séparation des sexes dans les hôpitaux et une différence de qualité de soins.

D'autre part, une campagne d'intimidation à l'égard de la presse s'est développée en stipulant que quiconque défendrait de façon illégitime les droits des femmes serait passible de l'annulation du permis de publication. Et lorsque l'on connaît le nombre considérable de rédacteurs en chef, soit incarcérés, soit exécutés pour avoir écrit des articles reconnus "diffamatoires" à l'égard de la loi islamique, nous pouvons craindre que la femme se retrouve totalement privée de ses droits.

A 9 ans, l'iranienne devient une femme. C'est la loi qui en décide ainsi. Quelles en sont alors les conséquences ? Prête à être mariée, la fillette devient la convoitise de mollahs âgés qui, souvent après avoir abusé d'elle sexuellement (certaines de ces fillettes se retrouvent à l'hôpital avec les organes génitaux mutilés car non encore épanouis), la revendent à d'autres mollahs et ainsi de suite... L'acceptation du " mariage provisoire " par la législation actuelle donne libre cours à cette forme d'abus. Une véritable exploitation sexuelle sous le couvert du mariage a lieu sans que le parlement ne s'en inquiète. Il n'est pas rare que la domination soit telle que la relation entre un homme trop âgé et une jeune fille se termine par le meurtre de celle-ci...

Sources : www.mire.net/penelopes/ et Bilan de l'ONU 97 et 98 Photo : www.corbis.com

La Femme en Finlande

 

Les pays nordiques ont développé un aspect du droit des citoyens qui ne ressemble à aucun autre dans le monde. Ainsi, en matière d'égalité entre hommes et femmes, la Finlande a une avance importante sur ses voisins européens…

Toutefois, cette politique sociale est critiquée par bon nombre de pays libéraux, à commencer par les Etats-Unis qui jugent négativement cette volonté d'instaurer un état-providence où celui-ci prend en charge la totalité des besoins des citoyens (civiques, politiques et sociaux). Ils accusent ainsi la Finlande de favoriser une société d'assistance plutôt qu'une société de droits véritables.

Cependant, ce pays offre l'une des moins importantes disparités au monde entre les hommes et les femmes. Ainsi, les finlandaises sont libérées de la tutelle de leur époux par la loi sur le mariage depuis 1930 (les allemandes, par exemple, ne bénéficient de ce droit que depuis 1977). L'idéologie selon laquelle l'homme est soutien de famille et la femme éducatrice de ses enfants ne s'est jamais installée dans les esprits finlandais.

Ainsi, les finlandaises ont très tôt le droit de travailler au même titre que les hommes. Sachant que la Finlande ne s'est industrialisée qu'à partir de 1960, la femme a donc profité de cette avancée sociale en occupant rapidement de hauts postes administratifs et même industriels grâce, notamment, à un accès total à la scolarité. Du point de vue de la santé sociale, le droit à disposer de son corps comme bon lui semble permet à la femme finlandaise de décider, elle seule, du moment où elle veut être enceinte. Cette politique permet à la Finlande d'afficher, aujourd'hui, l'un des taux d'avortement le plus bas au monde : le problème de l'avortement ou de la maternité des jeunes filles est pratiquement inexistant…

Alors, la Finlande serait-elle le paradis pour les femmes ? Oui, sur les points que nous venons d'évoquer ci-dessus. Non, au niveau de la violence familiale, du harcèlement sexuel et de la violence psychologique au sein du travail. En effet, les gouvernements ont pris, au sujet du viol, un retard assez contradictoire en regard des autres avancées sociales de protection et de valorisation des droits de la femme. Ainsi, ce n'est qu'en 1994 que le viol a été criminalisé et ce n'est que depuis 1995 que le procureur général peut se porter "partie civile" dans les cas de violence familiale.

En outre, ce n'est que récemment que les finlandaises ont commencé à s'intéresser publiquement à la question de leur intégrité corporelle. Les questions de revenus les avaient davantage mobilisées. Là encore, c'est la prise de conscience de leur identité qui a permis aux femmes de faire valoir leurs droits en matière de respect physique…

La condition de la femme en Finlande a progressé sur bien des points. Il reste néanmoins des caps à franchir au niveau de la domination physique qu'exercent encore certains hommes sur leur épouse ainsi qu'une nécessaire avancée judiciaire en ce qui concerne la protection de leur intégrité. La crise économique qui a débuté en 1990 a profondément atteint le système "d'état-providence" de la Finlande : L'égalité évidente entre hommes et femmes a, de ce fait, diminué au niveau des salaires, des licenciements et du respect de certains acquis sociaux-économiques.

Il est à souhaiter fortement que la Finlande se relève vite de cette crise afin qu'elle puisse rester un exemple à suivre sur bien des aspects en matière de reconnaissance de la femme dans la vie sociale, économique et familiale : un état de droits au féminin !

Source : rapport ONU 97 et Prof. Raija Julkunen (université de Jyväskylä) Photo : www.corbis.com